Documentos - Lei Complementar Nº 1070/2013
Data: 08/10/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.062/2013 - LDO exercício de 2014, nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 122,11 KB | 17/10/2013 | 09:19:47 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 53/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.062/2013 - LDO exercício de 2014, nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 53/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.062/2013 - LDO exercício de 2014, nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde. |
|
| Parecer | 30/09/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 01/10/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 1070/2013 | 08/10/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.062/2013 - LDO exercício de 2014, nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1062/2013 | 17/09/2013 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. |
Citada |