Documentos - Lei Complementar Nº 1092/2014
Data: 11/03/2014
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 183,27 KB | 21/03/2014 | 10:21:05 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014 | 19/02/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5592/2014 | 19/02/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. |
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| Parecer | 20/02/2014 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 21/02/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1092/2014 | 11/03/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. |