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Documentos - Lei Complementar Nº 1119/2014


Data: 09/09/2014

Situação: ALTERADA

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2014 30/06/2014

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5688/2014 30/06/2014

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Parecer 04/08/2014

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 05/08/2014

COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável

Lei Complementar Nº 1119/2014 09/09/2014

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Alterada por


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 1134/2015 17/03/2015

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 5.946.905,78 (cinco milhões novecentos e quarenta e seis mil novecentos e cinco reais e setenta e oito centavos) na Secretaria Municipal de Cultura (Pinacoteca).

Citada
Lei Complementar Nº 1140/2015 07/04/2015

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14-LDO exercício de 2015, abertura de crédito adicional especial de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem reais) visando a abertura de procedimento licitatório para a construção de novo imóvel destinado a segurança pública do município.

Citada
Lei Complementar Nº 1142/2015 30/04/2015

Dispõe sobre alterações das Leis Complementares nºs 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 e 1.119/2014 - LDO exercício de 2015.

Citada
Lei Complementar Nº 1152/2015 07/07/2015

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015, abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria Municipal de Políticas de Inclusão, para o auxílio financeiro ao universitário credenciado no programa de incentivo ao estudante.

Citada
Lei Complementar Nº 1156/2015 20/07/2015

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14- LDO exercício de 2015 e dá outras providências e abre crédito adicional suplementar de R$ 271.000,00 ( duzentos e setenta e um mil reais ) - Secretarias de Meio Ambiente, Descentralização e Desenvolvimento.

Citada
Lei Complementar Nº 1160/2015 01/09/2015

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e dá outras providências e abre crédito adicional suplementar de R$ 16.000,00 ( dezesseis mil reais ) - Secretaria Municipal de Comunicação.

Citada
Lei Complementar Nº 1162/2015 09/09/2015

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 910.097,00 (novecentos e dez mil e noventa e sete reais) na Secretaria Municipal de Educação.

Citada
Lei Complementar Nº 1166/2015 15/09/2015

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), na Secretaria Municipal de Políticas de Inclusão, para beneficiar mais vinte universitários credenciados no programa de incentivo ao estudante.

Citada
Lei Complementar Nº 1167/2015 27/10/2015

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) na Secretaria Municipal de Segurança.

Citada
Lei Complementar Nº 1168/2015 27/10/2015

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Citada
Lei Complementar Nº 1169/2015 27/10/2015

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 1.824.640,00 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta reais) na Secretaria Municipal de Educação.

Citada
Lei Complementar Nº 1172/2015 10/11/2015

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais) no orçamento da Câmara Municipal.

Citada
Lei Complementar Nº 1174/2015 17/11/2015

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 5.434.800,00 (cinco milhões quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais) na Secretaria Municipal de Saúde.

Citada
Lei Complementar Nº 1175/2015 03/12/2015

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 2.119.000,00 (dois milhões e cento e dezenove mil reais) na Secretaria Municipal de Saúde.

Citada
Lei Complementar Nº 1176/2015 03/12/2015

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 2.165.500,00 (dois milhões cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) na Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal da Fazenda e Encargos Gerais do Município.

Citada
Lei Complementar Nº 1178/2015 15/12/2015

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 303.000,00(trezentos e três mil reais) na Secretaria Municipal de Obras.

Citada
Lei Complementar Nº 1179/2015 22/12/2015

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 461.800,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e oitocentos reais) na Secretaria Municipal de Educação.

Citada