Documentos - Lei Complementar Nº 1185/2016
Data: 23/02/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a criação de equipamento público municipal de cultura "Fórum das Artes".(Transformado em PLC nº 53/2015)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 71,92 KB | 02/03/2016 | 15:44:07 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 53/2015 | 22/12/2015 |
Dispõe sobre a criação de equipamento público municipal de cultura "Fórum das Artes".(Transformado em PLC nº 53/2015) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5921/2015 | 22/12/2015 |
Dispõe sobre a criação de equipamento público municipal de cultura "Fórum das Artes".(Transformado em PLC nº 53/2015) |
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| Parecer | 23/12/2015 |
PROCURADOR - favorável |
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| Parecer | 04/02/2016 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1185/2016 | 23/02/2016 |
Dispõe sobre a criação de equipamento público municipal de cultura "Fórum das Artes".(Transformado em PLC nº 53/2015) |