Documentos - Lei Complementar Nº 1208/2017
Data: 10/04/2017
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera alínea "c", do § 2º do art. 2º, da Lei Complementar nº 782/10 - Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 45,23 KB | 20/04/2017 | 09:49:05 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 | 02/03/2017 |
Altera alínea "c", do § 2º do art. 2º, da Lei Complementar nº 782/10 - Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município. Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Autógrafo Nº 6056/2017 | 02/03/2017 |
Altera alínea "c", do § 2º do art. 2º, da Lei Complementar nº 782/10 - Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município. |
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| Parecer | 08/03/2017 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 09/03/2017 |
COMISSÃO JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 09/03/2017 |
COMISSÃO OBRAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1208/2017 | 10/04/2017 |
Altera alínea "c", do § 2º do art. 2º, da Lei Complementar nº 782/10 - Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 782/2010 | 10/08/2010 |
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.(revoga: a Lei nº 2.738/1988, a Lei nº 4.128/2000, Lei nº 4.218/2002 e suas alterações posteriores, a Lei n° 4.328/2002, a Lei nº 4.363/2003, Lei nº 4.364/2003, a Lei n° 4.368/2003, a Lei n° 4.423/2003, a Lei n° 4.664/2005, a Lei n° 4.747/2006, a Lei n° 4.838/2007, a Lei n° 4880/2008, a Lei n° 4.918/2008, a Lei n° 4.941/2008 e a Lei n° 5.030/2009.) |
Citada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Não especificado | 12/04/2017 |
