Documentos - Lei Complementar Nº 1259/2019
Data: 11/07/2019
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera o quadro de pessoal (readequação da estrutura administrativa de que trata a Lei Complementar nº 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13,25 MB | 19/07/2019 | 09:37:57 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 | 17/06/2019 |
Altera o quadro de pessoal (readequação da estrutura administrativa de que trata a Lei Complementar nº 912/2011). Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 6284/2019 | 17/06/2019 |
Altera o quadro de pessoal (readequação da estrutura administrativa de que trata a Lei Complementar nº 912/2011). |
|
| Mensagem Nº 1/2019 | 03/07/2019 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Altera o quadro de pessoal (readequação da estrutura administrativa de que trata a Lei Complementar nº 912/2011). Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Parecer | 04/07/2019 |
PRODUCADOR JURÍDICO - favoravel - mensagem junto com projeto |
|
| Parecer | 04/07/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 04/07/2019 |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 1259/2019 | 11/07/2019 |
Altera o quadro de pessoal (readequação da estrutura administrativa de que trata a Lei Complementar nº 912/2011). |