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Documentos - Decreto Legislativo Nº 314/2016


Data: 29/03/2016

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", a integrantes das Polícias Civil e Militar e da Guarda Civil Municipal, lotados funcionalmente no Município de Botucatu.

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2016 21/03/2016

Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", a integrantes das Polícias Civil e Militar e da Guarda Civil Municipal, lotados funcionalmente no Município de Botucatu.

Autor: MESA CAMARA

Redação Final Nº 1/2016 21/03/2016

Redação Final Nº 1/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2016 - Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", a integrantes das Polícias Civil e Militar e da Guarda Civil Municipal, lotados funcionalmente no Município de Botucatu.

Parecer 23/03/2016

PROCURADOR LEGISLATIVO - FAVORAVEL

Decreto Legislativo Nº 314/2016 29/03/2016

Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", a integrantes das Polícias Civil e Militar e da Guarda Civil Municipal, lotados funcionalmente no Município de Botucatu.