Completo

Documentos - Decreto Legislativo Nº 344/2018

Data: 06/11/2018

Situação: EM VIGOR

Ementa: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 33 KB 06/11/2018 10:54:14
Arquivo 2 .pdf 485,14 KB 07/11/2018 13:53:12

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 25/10/2018

Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".

Autor: MESA DA CAMARA

Parecer 30/10/2018

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel
Parecer 31/10/2018

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Decreto Legislativo Nº 344/2018 06/11/2018

Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".
Voltar