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Documentos - Resolução Nº 349/2014

Data: 02/09/2014

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera a Resolução nº 329, de 18.05.2004, que trata do Diploma Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.

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Altera a Resolução nº 329, de 18.05.2004, que trata do Diploma Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Parecer 14/08/2014

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL
Parecer 26/08/2014

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Resolução Nº 349/2014 02/09/2014

Altera a Resolução nº 329, de 18.05.2004, que trata do Diploma Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Resolução Nº 329/2004 18/05/2004

Institui o Diploma de Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.

 Citada

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Não especificado 02/09/2014
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