Documentos - Ordem do dia Nº 15/2017


Subtipo: Sessão

Data: 22/05/2017

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 26 KB 19/05/2017 08:13:08

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 12/05/2017

Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei Complementar n° 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu, alterados pela LC 1192/2016 e revoga o parágrafo 1º do artigo 67 da Lei Complementar nº 912/2011.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 11/2017 15/05/2017

Altera dispositivos da Lei nº 5.148/2010, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 8/2017 11/05/2017

Denomina de "Antenor Venâncio de Oliveira", a Rua "14", localizada na Vila Irajá, com início na Avenida Doutor Mário Rodrigues Torres, bem como todo e qualquer prolongamento.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)