Documentos - Ordem do dia Nº 31/2015


Subtipo: Sessão

Data: 14/09/2015

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 27,5 KB 11/09/2015 08:36:03

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 69/2015 19/08/2015

Institui no Município de Botucatu o "Dia da Guarda Municipal".

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Projeto de Lei Nº 73/2015 01/09/2015

Denomina de "José Monar" a Estrada Municipal BTC 486, com início na SP-300 Rodovia Marechal Rondon.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Projeto de Lei Complementar Nº 36/2015 04/09/2015

Altera o artigo 56 da Lei Complementar nº 911/2011, que trata da data base para revisão geral anual dos vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos municipais.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 68/2015 18/08/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Autor: FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI)

Projeto de Lei Complementar Nº 24/2015 30/06/2015

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional