Documentos - Projeto de Lei Nº 68/2015
Subtipo: Legislativo
Data: 18/08/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Autor: FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31 KB | 18/08/2015 | 15:54:22 | |
| ASSESSORIA JURIDICA | .doc | 26,5 KB | 31/08/2015 | 18:54:08 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 24/08/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 27/08/2015 - Prazo: 11/09/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 31/08/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 04/09/2015 - Prazo: 19/09/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 09/09/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 14/09/2015
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 15/09/2015 - Prazo: 06/10/2015
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5845
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 68/2015 | 18/08/2015 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. Autor: FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI) |
|
| Autógrafo Nº 5845/2015 | 18/08/2015 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. |
|
| Parecer | 31/08/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 09/09/2015 |
COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 5741/2015 | 15/09/2015 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. |
