Documentos - Expediente Nº 27/2015


Subtipo: Sessão

Data: 24/08/2015

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas e lidas na Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2015.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 29 KB 24/08/2015 19:10:50

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2015 21/08/2015

Cria a Comissão Permanente de Readaptação Funcional e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 31/2015 21/08/2015

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e dá outras providências e abre crédito adicional suplementar de R$ 16.000,00 ( dezesseis mil reais ) - Secretaria Municipal de Comunicação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 68/2015 18/08/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Autor: FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI)

Projeto de Lei Nº 69/2015 19/08/2015

Institui no Município de Botucatu o "Dia da Guarda Municipal".

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Projeto de Lei Nº 70/2015 21/08/2015

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.600,00 ( vinte e cinco mil e seiscentos reais ) - Secretaria Municipal de Saúde - Projeto "mais médicos para o Brasil".

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 71/2015 21/08/2015

Altera dispositivos da Lei n° 4.355/2002, instituindo a CPFL como responsável tributária da arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).

Autor: Poder executivo – Institucional