Documentos - Ordem do dia Nº 42/2014
Reunião: Sessão Ordinária Nº 42/2014
Subtipo: Sessão
Data: 01/12/2014
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 33,5 KB | 27/11/2014 | 15:37:38 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 112/2014 | 31/10/2014 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à STB Aeronáutica e Mecânica Industrial Ltda. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 116/2014 | 11/11/2014 |
Autoriza o Executivo a permutar imóvel pertencente à Municipalidade com imóvel pertencente a Fábio Luiz Moreira e Lilian Moreira, nua-propriedade, com reserva de usufruto a Lourival Geraldo Moreira. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 | 11/11/2014 |
Altera os arts. 56 e 135 da Lei nº 2.405, de 30 de novembro de 1983 - Código Tributário Municipal. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 117/2014 | 13/11/2014 |
Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do município de Botucatu, localizado no Distrito de Rubião Junior. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 121/2014 | 18/11/2014 |
Autoriza o Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município e que integram o denominado Loteamento "Paratodos". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 122/2014 | 18/11/2014 |
Dispõe sobre a alienação de imóvel de propriedade do Município situado na Estrada Municipal Alcides Soares, denominado Chácara Cachoeirinha ou Cachoeira. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 115/2014 | 10/11/2014 |
Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. Autor: JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS) |
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| Projeto de Lei Nº 119/2014 | 17/11/2014 |
Inclui no Calendário Oficial do Município o Mês de Prevenção do Câncer de Mama, denominado "Outubro Rosa"". Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI) |
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| Projeto de Lei Nº 120/2014 | 17/11/2014 |
Inclui no Calendário Oficial do Município o Mês de Prevenção do Câncer de Próstata, denominado "Novembro Azul". Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Projeto de Lei Nº 123/2014 | 24/11/2014 |
Altera a Lei nº 2.751, de 11 de novembro de 1988, que dispõe sobre denominação de via pública. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Projeto de Lei Nº 70/2014 | 14/07/2014 |
Destina às mulheres vítimas de violência doméstica, que atendam aos requisitos que especifica, dois por cento das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular no Município de Botucatu. Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Projeto de Lei Nº 124/2014 | 24/11/2014 |
Denomina de "Praça Pastor Valter Benedito Calixto", o Sistema de Lazer localizado na esquina das Ruas Maria Anita Soares Rodrigues e Antonia Pedroso Pinto. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2014 | 21/11/2014 |
Concede o Título de "Botucatuense Emérito" ao Senhor José Henrique Fernandes Faraldo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu. Autor: FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI) |
