Documentos - Ordem do dia Nº 32/2014
Reunião: Sessão Ordinária Nº 32/2014
Subtipo: Sessão
Data: 22/09/2014
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29,5 KB | 19/09/2014 | 09:43:54 |
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Destina às mulheres vítimas de violência doméstica, que atendam aos requisitos que especifica, dois por cento das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular no Município de Botucatu. Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Projeto de Lei Nº 75/2014 | 05/08/2014 |
Dispõe sobre a venda de imóveis de propriedade do Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 86/2014 | 29/08/2014 |
Autoriza o Executivo a alienar imóveis de titularidade do Município. (Alvorada da Barra Bonita) Autor: Poder executivo – Institucional |
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Autoriza o Executivo a alienar imóvel de titularidade do Município. (Jardim Riviera) Autor: Poder executivo – Institucional |
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Altera a Lei nº 3.227, de 15 de dezembro de 1992, que denominou de "Prof. Nair Sartori", a Escola Municipal de Educação Especial. Autor: Poder executivo – Institucional |
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Altera o artigo 2º da Lei nº 5246, de 3 de maio de 2011, que autoriza o Município de Botucatu a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo visando Delegação Compartilhada do Exercício de Atividades Administrativas Municipais a Policiais Militares e Civis. Autor: Poder executivo – Institucional |
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