Documentos - Ordem do dia Nº 19/2014


Subtipo: Sessão

Data: 09/06/2014

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 31 KB 05/06/2014 08:57:43

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 34/2014 24/04/2014

Altera a Lei nº 4.405, de 10 de julho de 2003, que disciplina o Serviço de mototáxi no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 36/2014 28/04/2014

Dispõe sobre o Programa Censo da Pessoa com Deficiência e Cadastro da Pessoa com Deficiência para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência, no Município de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 49/2014 15/05/2014

Altera o inciso XV do art. 3º da Lei nº 3.843, de 29 de outubro de 1998. (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 50/2014 16/05/2014

Denomina de "Jenny Gasparini de Souza" a Rua "E" localizada no loteamento "Villas Paraíso".

Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)

Projeto de Lei Nº 51/2014 26/05/2014

Denomina "Antonio Aparecido Barbosa" a Rua "04", localizada no loteamento Residencial Caimã.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Projeto de Lei Nº 52/2014 26/05/2014

Denomina "Judith da Silva Vieira" a Rua "19", localizada no loteamento Residencial Caimã.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Projeto de Lei Nº 54/2014 29/05/2014

Denomina de "Orsini Martins" a Rua "01", localizada no Conjunto Habitacional Jardim Nova Esperança, bem como todo e qualquer prolongamento.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Projeto de Lei Nº 55/2014 29/05/2014

Denomina de "João Gonçalves", a Praça localizada na confluência da Rua Comendador Pereira Ignácio com a Rua Angelo Milanesi.

Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2014 02/06/2014

Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Dom Maurício Grotto de Camargo, Arcebispo Metropolitano de Botucatu, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)