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Documentos - Projeto de Lei Nº 36/2014


Subtipo: Executivo

Data: 28/04/2014

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre o Programa Censo da Pessoa com Deficiência e Cadastro da Pessoa com Deficiência para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência, no Município de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 34,5 KB 29/04/2014 08:51:41

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 08/05/2014

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 09/05/2014

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 14/05/2014 - Prazo: 29/05/2014

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 21/05/2014

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO ASSISTENCIA

Destinatário: COMISSAO ASSISTENCIA

Data do envio: 15/05/2014 - Prazo: 30/05/2014

Observações do envio: COMISSAO ASSISTENCIA

Data da resposta: 16/05/2014

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 09/06/2014

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 10/06/2014 - Prazo: 03/07/2014

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5640

Data da resposta: 18/06/2014

Observações da resposta: Lei 5597/2014

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 36/2014 28/04/2014

Dispõe sobre o Programa Censo da Pessoa com Deficiência e Cadastro da Pessoa com Deficiência para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência, no Município de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5640/2014 28/04/2014

Dispõe sobre o Programa Censo da Pessoa com Deficiência e Cadastro da Pessoa com Deficiência para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência, no Município de Botucatu.

Parecer 09/05/2014

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL

Parecer 16/05/2014

COMISSAO ASSISTENCIA - FAVORÁVEL

Parecer 21/05/2014

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 5597/2014 10/06/2014

Dispõe sobre o Programa Censo da Pessoa com Deficiência e Cadastro da Pessoa com Deficiência para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência, no Município de Botucatu.