Documentos - Ordem do dia Nº 16/2014
Reunião: Sessão Ordinária Nº 16/2014
Subtipo: Sessão
Data: 19/05/2014
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26,5 KB | 14/05/2014 | 15:31:03 |
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Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial Aeronáutico, institui os requisitos para a outorga de direitos de uso de áreas localizadas no Aeroporto "Dr. Tancredo de Almeida Neves" (SBDK), disciplina as regras de uso e conveniência e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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Autoriza o Executivo a alienar imóveis municipais e dá outras providências. (Rua Lourenço Castanho, Vila dos Lavradores) Autor: Poder executivo – Institucional |
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Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio para atendimento ao público. Autor: Poder executivo – Institucional |
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no Município de Botucatu, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos - "teste da linguinha" e dá outras providências. Autor: JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS) |
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Denomina de "Dr. José Amaro Faraldo", a Avenida localizada na lateral do Shopping Botucatu, com início na Avenida Prefeito Renato de Oliveira Barros. Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO) |
