Documentos - Projeto de Lei Nº 24/2014
Subtipo: Legislativo
Data: 02/04/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no Município de Botucatu, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos - "teste da linguinha" e dá outras providências.
Autor: JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27,5 KB | 03/04/2014 | 15:26:32 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 08/04/2014
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 09/04/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 10/04/2014 - Prazo: 03/05/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 23/04/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 28/04/2014
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 12/05/2014
Observações da resposta: ADIADO 2 sessões Ver. João Elias
Remetente: COMISSAO SAUDE
Destinatário: COMISSAO SAUDE
Data do envio: 30/04/2014
Observações do envio: COMISSÃO SAÚDE
Data da resposta: 08/05/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 19/05/2014
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 20/05/2014 - Prazo: 10/06/2014
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5630
Data da resposta: 29/05/2014
Observações da resposta: Lei 5590/2014
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no Município de Botucatu, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos - "teste da linguinha" e dá outras providências. Autor: JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS) |
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