Documentos - Ordem do dia Nº 27/2013


Subtipo: Sessão

Data: 04/11/2013

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 48 KB 01/11/2013 12:14:24

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 55/2013 22/10/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento da demanda operacional na área da saúde, bem como fazer frente ao pagamento das determinações judiciais. (Fundação UNI)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 56/2013 22/10/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na Secretaria Municipal de Saúde, destinado à Fundação UNI.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 57/2013 24/10/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, possibilitando a Câmara Municipal de Botucatu implantar a TV Câmara.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 58/2013 24/10/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial de R$ 427.105,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e cento e cinco reais), possibilitando a Câmara Municipal de Botucatu implantar a TV Câmara.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 59/2013 25/10/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação, visando adquirir mais 01 ônibus escolar.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 60/2013 25/10/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional