Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 60/2013
Subtipo: Executivo
Data: 25/10/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na Secretaria Municipal de Educação.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 53 KB | 30/10/2013 | 09:28:19 | |
| ASSESSORIA JURIDICA | .doc | 44,5 KB | 31/10/2013 | 15:11:33 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 29/10/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 31/10/2013
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 31/10/2013
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 31/10/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 01/11/2013
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 01/11/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 04/11/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 06/11/2013 - Prazo: 27/11/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5553
Data da resposta: 08/11/2013
Observações da resposta: Lei Compl. 1078/2013
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 60/2013 | 25/10/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 60/2013 | 25/10/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na Secretaria Municipal de Educação. |
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| Parecer | 31/10/2013 |
COMISSÃO JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 01/11/2013 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1078/2013 | 05/11/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na Secretaria Municipal de Educação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 993/2012 | 11/09/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. |
Citada |