Documentos - Ordem do dia Nº 15/2013


Subtipo: Sessão

Data: 12/08/2013

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 27 KB 09/08/2013 09:55:41

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2013 02/08/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 32/2013 02/08/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na Secretaria Municipal de Educação, visando adquirir veículos para a frota escolar.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 66/2013 02/08/2013

Dispõe sobre desafetação de área de bem público para posterior alienação por doação a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para construção de uma Creche Escola, subordinada à Secretaria Estadual da Educação, no loteamento Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Junior.

Autor: Poder executivo – Institucional