Documentos - Expediente Nº 25/2013
Reunião: Sessão Ordinária Nº 25/2013
Subtipo: Sessão
Data: 05/08/2013
Ementa: Expediente
Observações: Correspondências recebidas e lidas na Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2013
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 39,5 KB | 06/08/2013 | 08:49:08 |
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na Secretaria Municipal de Educação, visando adquirir veículos para a frota escolar. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 31/2013 | 02/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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Dispõe sobre a regulamentação das áreas adjacentes às ferrovias no município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |
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Dispõe sobre desafetação de área de bem público para posterior alienação por doação a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para construção de uma Creche Escola, subordinada à Secretaria Estadual da Educação, no loteamento Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Junior. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 63/2013 | 31/07/2013 |
Denomina de "Antonio Venancio (Nico)", a Rua "I", localizada no Residencial Cedro, bem como todo e qualquer prolongamento. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
