Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Fumes, ocorrido no dia 06 de julho, aos 89 anos.

Autoria: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS), JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Secretário Municipal da Habitação e Secretário Municipal de Governo - solicitando diversas informações a respeito da implantação da Vila Dignidade, com moradias destinadas aos idosos.

Autor: FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI)

Presidente da Câmara Municipal - solicitando realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a possibilidade de melhorar o transporte coletivo em nossa cidade mediante as reivindicações de manifestantes de vários segmentos da população de Botucatu.

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS)

Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar benefícios tributários por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que adotarem medidas sustentáveis na construção ou reforma de seus imóveis.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Secretário Municipal de Planejamento - solicitando realizar estudos técnicos e informar sobre a possibilidade de implantação de mais locais para o estacionamento de motocicletas e, se possível, alguns locais com ângulo de 45 graus, visando atender o pedido de muitos motociclistas.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de adoção de medidas objetivando impedir o empoçamento de água em frente da residência nº. 323 da Rua José Longo, localizada no Jardim Monte Mor.

Autoria: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de que o ônibus que faz a linha "Jardim Continental/Comerciários" pare também no ponto de ônibus localizado na calçada do "Estádio Municipal João Roberto Pilan" - INCA, sendo uma opção a mais de transporte e, ainda, atendendo reivindicação de usuários.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizar uma visita técnica na Rua José Treviso, em Rubião Júnior, visando à colocação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" nas proximidades do número 19.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo enviar projeto de lei a esta Câmara Legislativa, dispondo sobre a regularização de desdobramento de lotes e de obra clandestina, bem como estabelecendo prazo de 1 (um) ano para os interessados apresentarem à Prefeitura Municipal os documentos necessários para a destacada regularização.

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Presidência do Conselho de Desenvolvimento Integrado de Botucatu - CONDIB, solicitando a elaboração de um Estudo de Impacto de Vizinhança para os empreendimentos a serem construídos nos próximos meses em nosso município, mesmo aqueles já aprovados, bem como a elaboração de um Plano Viário que contemple a nova configuração da estrutura do núcleo urbano do município de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Prefeito Municipal - solicitando que, juntamente com as Secretarias Municipais de Esportes e Lazer, Assistência Social, Saúde, Segurança e Educação, informe sobre a possibilidade do município conceder "bolsa-atleta" aos esportistas carentes e sem patrocínio que representem Botucatu em competições oficiais.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Prefeito Municipal - solicitando implantar uma passagem de pedestres (passarela) ligando os bairros Jardim Ouro Verde e Jardim Monte Mor.

Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)

Secretario Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de equipamentos para a prática de esportes, "Academia ao Ar Livre", na Praça Professora Marina Passos, localizada na Rua Raul Torres, na Vila Mariana.

Autor: FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI)

Prefeito Municipal - solicitando viabilizar a colocação de elevador no prédio central da Prefeitura Municipal de Botucatu, assim como para os imóveis da Prefeitura utilizados pelas secretarias e que também sejam inadequados para o acesso dos deficientes físicos, cadeirantes ou pessoas que estejam com dificuldade momentânea de locomoção.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de normatizar em nosso município a medida do Código Nacional de Trânsito, que permite a troca de multas de trânsito por advertências

Autor: FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI)

Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que pelo menos em alguns horários os ônibus que se destinam para o Hospital Psiquiátrico "Professor Cantídio de Moura Campos", o façam pela região central da Cohab I, uma vez que hoje os munícipes se obrigam a deslocar-se a pé até a Avenida Mário Barberis.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana- solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade tipo "lombada", no cruzamento da Avenida Conde de Serra Negra com a Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de lixeiras o entorno do Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior".

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da Rodovia Alcides Soares, nos trechos que compreende a Portaria do Lageado até o Distrito de Vitoriana, com drenagem de pedras de tal forma que a compactação do local restaurado que acontece logo após a conclusão dos serviços, pelos carros em trânsito, tenha uma excelente qualidade e durabilidade, oferecendo mais resistência para suportar fortes chuvas e intenso número de veículos.

Autoria: JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY)

Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção das ruas dos bairros Jardim Santa Elisa e Árvore Grande e informe a previsão de asfaltamento da Rua 01 do bairro Recanto Árvore Grande.

Autor: JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS)

Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza, bem como a colocação de bancos e construção de calçada na praça localizada entre as ruas Antônio dos Santos Caramelo e Maria José Vilhena, no Jardim Real Park.

Autoria: JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS), JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY)

Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar manutenção na Rua Coronel Fonseca, por meio da operação "tapa buracos", no trecho compreendido entre a Avenida Doutor Vital Brasil e a Rua da Amizade, sentido Recanto Azul.

Autor: JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS)

Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua João Simões, localizada na Vila Padovan.

Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY)

Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de executar a limpeza de toda a Rua Raul Raimo.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu e ao Gerente Geral do Banco do Brasil de Botucatu - solicitando informarem se o Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil será instalado no novo Fórum de Justiça e qual o prazo para que a referida instalação seja efetuada.

Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)

Secretário de Estado de Desenvolvimento Social - solicitando informar se a Associação Fraternal Pelicano, da cidade de Botucatu pode ser contemplada com um veículo de transporte coletivo, do tipo "VAN", para que a referida entidade possa cumprir na integralidade o seu plano de ação, que contém diversas benesses sociais.

Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)

Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar qual é a forma de fiscalização da Lei Municipal Nº. 4126/2000, que dispõe sobre a Publicidade ao Ar Livre no Município de Botucatu, bem como informar se existe um canal direto para denúncias.

Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)

Gerente da Caixa Econômica Federal- informar sobre a possibilidade de disponibilizar mais um funcionário para trabalhar no Posto de Atendimento que funciona na Casa Lotérica da Avenida Conde Serra Negra.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY)

Prefeito Municipal - efetuar a troca de lâmpadas, por outras mais potentes, nas Ruas do Jardim Ciranda.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências foram tomadas para reestabelecer os atendimentos periódicos de acompanhamento dos casos em ginecologia com médico específico, para o Centro de Saúde da Vila Ferroviária, considerando as obrigações firmadas em convênio por parte da prestadora de serviços em saúde - FAMESP.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Prefeito Municipal - solicitando informar quais são os serviços e exames (ex: mamografia, intravaginal, oftalmologia, ultrassonografias, tomografias e outros) oferecidos pela Prefeitura em parceria com entidades públicas, particulares ou outras, mediante convênio ou contratos de prestação de serviços ou de gestão.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetuar o cascalhamento e a compactação do solo de todas as vias públicas não pavimentadas no Jardim Tropical.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Gerente de Relações Corporativas da ALL - América Latina Logística Malha Oeste S/A - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a viabilidade de a referida Concessionária executar urgentes serviços de capinação e limpeza de toda a área do pátio da Estação Ferroviária localizada no Distrito de Rubião Júnior, neste município, bem como das áreas adjacentes sob responsabilidade da ALL, informando-nos ainda quando tais serviços poderão ser efetivamente realizados e, ainda, se existe a possibilidade destes serviços serem executados regularmente.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Moção de Congratulações para a Senhora Ângela das Graças Sancinetti, por sua posse como presidente do Lions Club Botucatu Centro.

Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)

Moção de Congratulações para o Senhor Eduardo Muradas de Campos, por sua posse como presidente do Lions Club Botucatu Leão da Serra.

Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)

Moção de Congratulações para o Senhor Clodoaldo Aparecido Cardoso, extensiva a todos os demais colaboradores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em razão dos incessantes esforços para a evolução do futebol amador de Botucatu.

Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)