Completo

Documentos - Ordem do dia Nº 42/2012


Subtipo: Sessão

Data: 10/12/2012

Ementa: Ordem do dia

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 47 KB 07/12/2012 12:28:16

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 98/2012 24/10/2012

Dispõe sobre a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Major Matheus, 125, na Vila dos Lavradores.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 99/2012 29/10/2012

Dispõe sobre advertência quanto ao consumo de carambola no Município de Botucatu.

Autor: CARLOS JOSÉ MALAGUTTE (MALAGUTTE)

Projeto de Lei Nº 111/2012 26/11/2012

Revoga a Lei 2.860, de 10 de julho de 1989, que dispõe sobre permuta de área pertencente ao Município de Botucatu, com área pertencente à Bovel - Botucatu Veículos Ltda., na Vila Sonia.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 112/2012 26/11/2012

Revoga as Leis 4.892/2008, 4.981/2008 e 4.982/2008, que dispõem, respectivamente, sobre doações de áreas a Winnstal Indústria e Comércio Ltda.; Astra Bot Indústria Aeronáutica Ltda. e Mauro Costa de Abreu EPP.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 82/2012 26/11/2012

Altera o inciso II do artigo 8º da Lei Complementar nº 756, de 27 de abril de 2010, que dispõe sobre as instalações de suportes para antena e antenas transmissoras de telefonia celular de recepção móvel celular e de estações de rádio - base (ERB) e similares por transmissão de radiação eletromagnética no Município de Botucatu.

Autor: CARLOS JOSÉ MALAGUTTE (MALAGUTTE)