Documentos - Projeto de Lei Nº 111/2012
Subtipo: Executivo
Data: 26/11/2012
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Revoga a Lei 2.860, de 10 de julho de 1989, que dispõe sobre permuta de área pertencente ao Município de Botucatu, com área pertencente à Bovel - Botucatu Veículos Ltda., na Vila Sonia.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 46 KB | 27/11/2012 | 09:04:11 | |
| Lei 5.444/2012 | 48,39 KB | 18/12/2012 | 15:12:19 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 29/11/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 29/11/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 04/12/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 04/12/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 10/12/2012
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 11/12/2012 - Prazo: 07/01/2013
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5394
Data da resposta: 13/12/2012
Observações da resposta: Lei 5.444/2012
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 111/2012 | 26/11/2012 |
Revoga a Lei 2.860, de 10 de julho de 1989, que dispõe sobre permuta de área pertencente ao Município de Botucatu, com área pertencente à Bovel - Botucatu Veículos Ltda., na Vila Sonia. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 111/2012 | 26/11/2012 |
Revoga a Lei 2.860, de 10 de julho de 1989, que dispõe sobre permuta de área pertencente ao Município de Botucatu, com área pertencente à Bovel - Botucatu Veículos Ltda., na Vila Sonia. |
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| Parecer | 29/11/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 04/12/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5444/2012 | 11/12/2012 |
Revoga a Lei 2.860, de 10 de julho de 1989, que dispõe sobre permuta de área pertencente ao Município de Botucatu, com área pertencente à Bovel - Botucatu Veículos Ltda., na Vila Sonia. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2860/1989 | 10/07/1989 |
Permuta de área pertencente ao Município, com área pertencente à Bovel Botucatu Veículos Ltda., na Vila Sônia, e dá outras providências. |
Citada |
