Documentos - Ordem do dia Nº 9/2012


Subtipo: Sessão

Data: 23/04/2012

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 30 KB 19/04/2012 15:58:21

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 11/2012 06/03/2012

Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4953/2008 que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 26/2012 02/04/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação, objetivando reforma em 05 escolas municipalizadas.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 27/2012 02/04/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.396.456,47 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) - Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 28/2012 02/04/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras, para cobrir despesas com contratos com: Aterro Sanitário; recuperação de pavimentação asfáltica no Jardim Paraiso, Jardim Paraiso II, Chácara dos Pinheiro, Jardim Mirante e Jardim Flamboyant

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 29/2012 02/04/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.728.685 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais), na Secretaria Municipal de Obras.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 33/2012 13/04/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria de Obras.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 34/2012 13/04/2012

Dispões sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar n887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), na Secretaria de Obras.

Autor: Poder executivo – Institucional