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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 28/2012


Subtipo: Executivo

Data: 02/04/2012

Regime: Ordinário

Quórum: ABSOLUTA

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras, para cobrir despesas com contratos com: Aterro Sanitário; recuperação de pavimentação asfáltica no Jardim Paraiso, Jardim Paraiso II, Chácara dos Pinheiro, Jardim Mirante e Jardim Flamboyant

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 71,5 KB 02/04/2012 14:15:42

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 05/04/2012

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 18/04/2012

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 18/04/2012

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 18/04/2012

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 23/04/2012

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data da resposta: 02/05/2012

Observações da resposta: VISTA solicitado pelo Ver. Prof. Nenê

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 02/05/2012

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 03/05/2012 - Prazo: 24/05/2012

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5266

Data da resposta: 09/05/2012

Observações da resposta: Lei Compl. 959/2012

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2012 02/04/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras, para cobrir despesas com contratos com: Aterro Sanitário; recuperação de pavimentação asfáltica no Jardim Paraiso, Jardim Paraiso II, Chácara dos Pinheiro, Jardim Mirante e Jardim Flamboyant

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 28/2012 02/04/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras, para cobrir despesas com contratos com: Aterro Sanitário; recuperação de pavimentação asfáltica no Jardim Paraiso, Jardim Paraiso II, Chácara dos Pinheiro, Jardim Mirante e Jardim Flamboyant

Parecer 18/04/2012

ASSESSORIA JURIDICA - favorável

Parecer 18/04/2012

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL

Lei Complementar Nº 959/2012 03/05/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras, para cobrir despesas com contratos com: Aterro Sanitário; recuperação de pavimentação asfáltica no Jardim Paraiso, Jardim Paraiso II, Chácara dos Pinheiro, Jardim Mirante e Jardim Flamboyant