Documentos - Ordem do dia Nº 43/2011


Subtipo: Sessão

Data: 12/12/2011

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 53,5 KB 09/12/2011 08:26:18

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 92/2011 18/10/2011

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - CMPM.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 84/2011 27/10/2011

Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 85/2011 27/10/2011

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 86/2011 27/10/2011

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 94/2011 28/11/2011

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autor: MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CAMARA

Projeto de Lei Nº 117/2011 25/11/2011

Dispõe sobre ampliação do Distrito Industrial III.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 119/2011 30/11/2011

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área à AAB - Associação dos Apicultores de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 120/2011 30/11/2011

Dispõe sobre alteração de prazo para início e término da construção da sede da Câmara Municipal de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 110/2011 16/11/2011

Denomina de "Heitor Titton ( Santos Heitor )", a Rua "06", localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Autor: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO)

Projeto de Lei Nº 111/2011 16/11/2011

Denomina de "Antonio José Pires (Dez)", a Rua "16", localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Autor: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO)

Projeto de Lei Nº 112/2011 18/11/2011

Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação de Agentes de Desenvolvimento Local e de Moradores do Parque Residencial 24 de Maio e região".

Autoria: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO), BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO)

Projeto de Lei Nº 113/2011 18/11/2011

Denomina de "José Lemes (Coronel Zé do Laço)", a Rua "15", localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Autor: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO)

Projeto de Lei Nº 116/2011 25/11/2011

Denomina de "Aparecido Domingues da Silva ( Nhô Tião )", a Rua "13", localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Autor: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO)