Documentos - Ordem do dia Nº 42/2011


Subtipo: Sessão

Data: 05/12/2011

Ementa: Ordem do dia

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 47 KB 01/12/2011 08:53:53

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 92/2011 18/10/2011

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - CMPM.

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Projeto de Lei Nº 90/2011 17/10/2011

Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências. (SIM)

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Projeto de Lei Nº 99/2011 27/10/2011

Denomina de "Maria Frade Pontes", a Rua "07", com início na "Rua 33", localizada no loteamento "Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu".

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Projeto de Lei Nº 102/2011 01/11/2011

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Projeto de Lei Nº 103/2011 07/11/2011

Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Sociedade Amigos do Lavapés".

Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)

Projeto de Lei Complementar Nº 84/2011 27/10/2011

Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Botucatu e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar Nº 85/2011 27/10/2011

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas.

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Projeto de Lei Complementar Nº 86/2011 27/10/2011

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 94/2011 28/11/2011

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autor: MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CAMARA