Documentos - Ordem do dia Nº 24/2010
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 24/2010
Subtipo: Sessão
Data: 20/12/2010
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 38 KB | 16/12/2010 | 14:42:54 |
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Altera o Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 91/2010 | 10/12/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 401.100,00 (quatrocentos e um mil e cem reais) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 92/2010 | 10/12/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Prefeito Municipal |
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Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais), face as despesas com folha de pagamento do mês de dezembro/10. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 94/2010 | 10/12/2010 |
Altera a Tabela X e acrescenta Tabela XII na Lei nº 2.405/83 - Código Tributário Municipal. (feirão) Autor: Poder executivo – Institucional |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por cessão gratuita, áreas do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para fins de implantação de obras de interesse social no loteamento "Parque Imperial". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 114/2010 | 09/12/2010 |
Autoriza o Executivo a receber do DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, por cessão de uso gratuito, os imóveis que especifica. Autor: Poder executivo – Institucional |
