Documentos - Ordem do dia Nº 16/2010


Subtipo: Sessão

Data: 20/09/2010

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 32,5 KB 16/09/2010 13:59:47

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 59/2010 01/09/2010

Inclui dispositivos ao artigo 25, da Lei Complementar nº. 782/10 - Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município. (50% de desconto aos maiores de 60 anos)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 61/2010 03/09/2010

Institui o Sistema Municipal de Educação (SME) e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 76/2010 01/09/2010

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 113.562,50 (cento e treze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) da Secretaria Municipal de Planejamento visando a elaboração do Termo de Cooperação Técnica entre o Município e a Associação de Engenharia de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 77/2010 01/09/2010

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.567.000,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta e sete mil reais) para cobrir despesas de diversas secretarias.

Autor: Poder executivo – Institucional