Documentos - Ordem do dia Nº 4/2010
Reunião: Sessão Ordinária Nº 4/2010
Subtipo: Sessão
Data: 01/03/2010
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 42,5 KB | 25/02/2010 | 14:26:00 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, sem ônus e encargos, à Fazenda do Estado de São Paulo, um terreno destinado à construção e instalação de Equipes de Perícias Criminalísticas e Médico-Legais. Autor: Poder executivo – Institucional |
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Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais da área da cultura. Autor: Poder executivo – Institucional |
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Revoga a Lei nº 4.938, de 1º de julho de 2008, que dispõe sobre doação de imóvel ao Governo do Estado de São Paulo. Autor: Poder executivo – Institucional |
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Denomima de José Luiz Amat, o CEI - Centro de Educação Infantil, criado pelo Decreto nº 8.169, de 29 de dezembro de 2009 e localizado na Rua Major Nicolau Kuntz, sob o nº 485, no Bairro da Boa Vista. Autor: Poder executivo – Institucional |
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