Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender o gabinete do Prefeito e Dependências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, para atender o Gabinete do Prefeito e Dependências e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 26.300,00

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre nova redação aos artigos 213, 224 e revoga parágrafo único do artigo 224 da Lei 2.405/83 - Código Tributário Municipal. (Contribuição de Melhoria)

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, transferindo recurso da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio para a Secretaria Municipal de Comunicação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 40.000,00 (Transferência de recurso para a Secretaria Municipal de Comunicação)

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 55.000,00.

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 180.000,00

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 20.000,00

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde.

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 265.000,00

Autor: Poder executivo – Institucional