Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 121/2009
Subtipo: Executivo
Data: 11/11/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre nova redação aos artigos 213, 224 e revoga parágrafo único do artigo 224 da Lei 2.405/83 - Código Tributário Municipal. (Contribuição de Melhoria)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 34 KB | 16/11/2009 | 18:29:47 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 12/11/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 16/11/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 18/11/2009 - Prazo: 03/12/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 18/11/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 14/12/2009
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 21/12/2009
Observações da resposta: VISTA solicitado pelo Ver. Lelo Pagani
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 10/02/2010 - Prazo: 04/03/2010
Observações do envio: PREFEITURA AUTÓGRAFO 4771
Data da resposta: 11/02/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 726/2010
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 121/2009 | 11/11/2009 |
Dispõe sobre nova redação aos artigos 213, 224 e revoga parágrafo único do artigo 224 da Lei 2.405/83 - Código Tributário Municipal. (Contribuição de Melhoria) Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 121/2009 | 11/11/2009 |
Dispõe sobre nova redação aos artigos 213, 224 e revoga parágrafo único do artigo 224 da Lei 2.405/83 - Código Tributário Municipal. (Contribuição de Melhoria) |
|
| Parecer | 16/11/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 18/11/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
|
| Emenda Nº 1/2009 | 21/12/2009 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 121/2009 - Dispõe sobre nova redação aos artigos 213, 224 e revoga parágrafo único do artigo 224 da Lei 2.405/83 - Código Tributário Municipal. (Contribuição de Melhoria) Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
|
| Lei Complementar Nº 726/2010 | 09/02/2010 |
Dispõe sobre nova redação aos artigos 213, 224 e revoga parágrafo único do artigo 224 da Lei 2.405/83 - Código Tributário Municipal. (Contribuição de Melhoria) |
