Documentos - Ordem do dia Nº 18/2004
Reunião: Sessão Ordinária Nº 19/2004
Subtipo: Sessão
Data: 07/06/2004
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24,5 KB | 02/06/2004 | 17:15:38 |
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| Projeto de Lei Nº 43/2004 | 02/04/2004 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº. 3.991, de 21 de fevereiro de 2000. (Tornar pública as audiências para oitiva do denunciante, do denunciado e das testemunhas em processos de cassação de mandato). Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Projeto de Lei Nº 44/2004 | 05/04/2004 |
Delimita área de expansão urbana no Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 48/2004 | 05/04/2004 |
"Delimita área de expansão urbana no munícipio de Botucatu".Processo Administrativo nº 4/004.454-8. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 49/2004 | 05/04/2004 |
Delimita área de expansão urbana no Munícipio de Botucatu - Processo Administrativo nº. 4/004.453-0. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 69/2004 | 13/05/2004 |
" Autoriza o Munícipio de Botucatu a celebrar Convênio com a Associação Hip Hop Botucatu". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 9/2004 | 06/02/2004 |
Dispõe sobre filas especiais aos doadores de sangue destinadas aos idosos e gestantes, nas agências bancárias e órgãos da Administração Municipal . Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Projeto de Lei Nº 16/2004 | 13/02/2004 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Botucatu. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 21/2004 | 18/02/2004 |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em Concursos Públicos Municipais para candidatos desempregados e dá outras providências. Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
