Documentos - Ordem do dia Nº 21/2003


Subtipo: Sessão

Data: 24/11/2003

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 29,5 KB 20/11/2003 11:48:14

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 133/2003 17/11/2003

Dispôe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 134/2003 17/11/2003

Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB, para o estabelecimento de parceria, visando o desenvolvimento do Programa de Saúde da Família - FSP e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 135/2003 17/11/2003

Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana - ABHS - Hospital Regional de Botucatu, para o estabelecimento de parceria, visando a manutenção de um Pronto Socorro Municipal

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 136/2003 17/11/2003

Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Fundação UNI, para o estabeecimento de parceria, visando o desenvolvimento do Sistema Municipal de Informações em Saúde de Botucatu - SIMIS e sua integração ao Sistema de Informações da Prefeitura Municipal de Botucatu - SIP.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 137/2003 17/11/2003

Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Fundação UNI, visando a contratação de serviços na área de vigilância epidimiológica, sanitária e controle de doenças, em caráter supletivo às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Autor: Poder executivo – Institucional