Documentos - Ordem do dia Nº 21/2003
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 22/2003
Subtipo: Sessão
Data: 24/11/2003
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29,5 KB | 20/11/2003 | 11:48:14 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 133/2003 | 17/11/2003 |
Dispôe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 134/2003 | 17/11/2003 |
Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB, para o estabelecimento de parceria, visando o desenvolvimento do Programa de Saúde da Família - FSP e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 135/2003 | 17/11/2003 |
Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana - ABHS - Hospital Regional de Botucatu, para o estabelecimento de parceria, visando a manutenção de um Pronto Socorro Municipal Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 136/2003 | 17/11/2003 |
Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Fundação UNI, para o estabeecimento de parceria, visando o desenvolvimento do Sistema Municipal de Informações em Saúde de Botucatu - SIMIS e sua integração ao Sistema de Informações da Prefeitura Municipal de Botucatu - SIP. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 137/2003 | 17/11/2003 |
Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Fundação UNI, visando a contratação de serviços na área de vigilância epidimiológica, sanitária e controle de doenças, em caráter supletivo às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Poder executivo – Institucional |