Documentos - Ordem do dia Nº 20/2003
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 21/2003
Subtipo: Sessão
Data: 17/11/2003
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28 KB | 12/11/2003 | 19:19:10 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 39/2003 | 11/11/2003 |
"Dispõe sobre a inclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e 2004, respectivamente, e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 38/2003 | 11/11/2003 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). Autor: Poder executivo – Institucional |
