Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 38/2003
Subtipo: Executivo
Data: 11/11/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 33,5 KB | 14/11/2003 | 10:33:50 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 11/11/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 11/11/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 17/11/2003
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 38/2003 | 11/11/2003 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 38/2003 | 11/11/2003 |
Autógrafo Nº 38/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2003 - "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). |
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| Lei Complementar Nº 367/2003 | 21/11/2003 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005".(Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 267/2001 | 24/09/2001 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores) |
Citada |
