Documentos - Ordem do dia Nº 27/2003


Subtipo: Sessão

Data: 01/09/2003

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 24,5 KB 03/09/2003 12:30:06

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
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Dispõe sobre anexação de demonstrativos de débitos de tributos municipais nos carnês de IPTU.

Autor: MAURO MAILHO

Projeto de Lei Nº 64/2003 31/07/2003

Altera a alínea "d" do § 1º. do art. 45 da Lei nº. 4.218, de 4 de março de 2002, com redação dada pela Lei nº. 4.328, de 13 de novembro de 2002.

Autoria: JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

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"Altera a Lei nº 4218, de 04 de março de 2002".

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Projeto de Lei Nº 79/2003 08/08/2003

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para a Legislatura 2005 a 2008.

Autor: MESA DA CAMARA MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 80/2003 11/08/2003

Denomina de Praça "Lucilene Francisco", a Área Verde 03, do Loteamento Conjunto Habitacional José Antonio Lungo (Brancão).

Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Projeto de Lei Nº 81/2003 13/08/2003

Denomina de Domingos Chavari, a Rua "Z", do loteamento denominado "Jardim Cambuí", bem como e todo e qualquer prolongamento.

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