Documentos - Projeto de Lei Nº 70/2003
Subtipo: Legislativo
Data: 04/08/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Altera a Lei nº 4218, de 04 de março de 2002".
Autoria: CALDAS, ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25,5 KB | 05/08/2003 | 00:26:20 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 05/08/2003 - Prazo: 08/08/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 05/08/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 05/08/2003 - Prazo: 20/08/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 20/08/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2003 | 04/08/2003 |
"Altera a Lei nº 4218, de 04 de março de 2002". Autoria: CALDAS, ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Autógrafo Nº 70/2003 | 04/08/2003 |
Autógrafo Nº 70/2003 ao Projeto de Lei Nº 70/2003 - "Altera a Lei nº 4218, de 04 de março de 2002". |
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| Parecer | 20/08/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4423/2003 | 22/09/2003 |
Altera a Lei nº 4218, de 04 de março de 2002. (Acrescenta inciso ao art. 16 e parágrafos ao art. 34 - transporte coletivo) - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4218/2002 | 04/03/2002 |
"Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu, unificando legislações dispersas". - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010 |
Citada |
