Documentos - Ordem do dia Nº 8/2003


Subtipo: Sessão

Data: 05/05/2003

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 24 KB 30/04/2003 11:44:24

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 35/2003 22/04/2003

Altera o art. 32 da Lei nº. 3883, de 03 de maio de 1999, que dispôe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 36/2003 22/04/2003

Celebra convênios com Entidades Filantrópicas do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 31/2003 08/04/2003

"Celebra convênios com Entidades Filantrópicas do Município de Botucatu conforme deliberação do CMDCA e dá outras providências".

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2003 22/04/2003

Altera dispositivo da Tabela I, da Lei 2405, de 30 de novembro de 1983 - Código Tributário Municipal

Autor: Poder executivo – Institucional