Documentos - Ordem do dia Nº 6/2003


Subtipo: Sessão

Data: 11/04/2003

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 27 KB 10/04/2003 11:37:38

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2003 20/03/2003

"Altera dispositivos da Lei nº 2.482, de 01 de julho de 1985, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Botucatu".

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 26/2003 20/03/2003

"Altera dispositivos da Lei nº 3.899, de 09 de junho de 1999, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu".

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 29/2003 07/04/2003

Institui a Música "Saudades de Botucatu", do compositor Angelino de Oliveira, a Canção Oficial do Município.

Autoria: CALDAS, GERALDO VIEIRA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), MAURO MAILHO, JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO)

Projeto de Lei Nº 30/2003 08/04/2003

"Convênio que celebram o Município de Botucatu e a Associação Santa Marcelina, visando ações educacionais voltadas ao ensino fundamental na Obra Social Madre Marina Videmari e dá outras providências".

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 31/2003 08/04/2003

"Celebra convênios com Entidades Filantrópicas do Município de Botucatu conforme deliberação do CMDCA e dá outras providências".

Autor: Poder executivo – Institucional