"Transfere projeto e objetivo constante do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005, incluído através da Lei Complementar nº. 314/02"

Autor: Poder executivo – Institucional

"Instituiu vale compras alimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências."

Autor: Poder executivo – Institucional

" Autoriza o Município de Botucatu a celebrar Convênio com o Serviço Social da Indústria _ SESI e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP".

Autor: Poder executivo – Institucional

Institui o Conselho dos Usuários de Transporte Coletivo e dá outras providências".

Autor: Poder executivo – Institucional

"Institui o Conselho Técnico de Trânsito e Transportes e dá outras providências".

Autor: Poder executivo – Institucional

"Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana - ABHS - Hospital Regional de Botucatu, para o estabelecimento de parceria, visando a manutenção de um Pronto Socorro Municipal, estabelecido pela Lei nº. 4211/02 e dá outras e dá outras providências".

Autor: Poder executivo – Institucional

"Institui vale compra de alimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal de Botucatu e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar".

Autor: MESA DA CAMARA