Documentos - Ordem do dia Nº 34/2002
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 33/2002
Subtipo: Sessão
Data: 16/12/2002
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24,5 KB | 09/01/2003 | 21:23:02 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 57/2002 | 10/12/2002 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 58/2002 | 10/12/2002 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 59/2002 | 10/12/2002 |
Altera dispositivos da Lei nº. 2482, de 01 de julho de 1985, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Botucatu Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 60/2002 | 10/12/2002 |
Altera dispositivo da Tabela I da Lei Complementar nº. 181, de 03 de dezembro de 1997. (Laboratório de Análises Clínicas) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 147/2002 | 10/12/2002 |
Altera dispositivos da Lei nº. 3899, de 09 de junho de 1999, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 148/2002 | 10/12/2002 |
Cria Zona tipo ZUPI II. ( A matéria tem por objetivo atender disposições constantes na Lei Estadual nº. 5.597/87, que dispõe sobre uso de áreas industriais, bem como exigência formulada pela CETESB, para regularização dos loteamentos tipo industriais no município de Botucatu) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 149/2002 | 10/12/2002 |
Dispõe sobre estabelecimento de perímetro escolar de segurança no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 150/2002 | 10/12/2002 |
Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana - ABHS - Hospital Regional de Botucatu, para o estabelecimento de parceria, visando a manutenção de um Pronto Socorro Municipal. Autor: Poder executivo – Institucional |
