Documentos - Ordem do dia Nº 31/2002
Reunião: Sessão Ordinária Nº 34/2002
Subtipo: Sessão
Data: 29/10/2002
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22,5 KB | 22/10/2002 | 19:37:46 |
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| Projeto de Lei Nº 125/2002 | 30/09/2002 |
Dispõe sobre recebimento de bens imóveis por dação em pagamento da Companhia Administradora de Imóveis de Botucatu Ltda. - CAIB. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 51/2002 | 30/09/2002 |
"Altera a Lei Complementar nº 253, de 05 de dezembro de 2000." (estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências). Autoria: LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO) |
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| Projeto de Lei Nº 130/2002 | 08/10/2002 |
Acresce Parágrafo Único ao art. 9º. da Lei nº. 3580, de 15 de outubro de 1996, que regulamenta a distribuição e fornecimento de GPL - gás liquefeito de petóleo - à população. Autor: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2002 | 11/10/2002 |
Concede ao 1º. Tenente Salvador Theodoro de Souza, o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu. Autor: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI) |
