Documentos - Ordem do dia Nº 17/2002
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 17/2002
Subtipo: Sessão
Data: 02/07/2002
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | .doc | 25 KB | 29/06/2002 | 13:17:50 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 28/2002 | 28/06/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2002 | 28/06/2002 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002 e dá outras providências". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 30/2002 | 28/06/2002 |
"Dispõe sobre concessão de abono aos servidores públicos municipais". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Resolução Nº 4/2001 | 21/05/2001 |
Altera dispositivos do Regimento Interno, visando alterar o horário das sessões ordinárias. Autor: VARIOS VEREADORES |
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| Projeto de Lei Nº 46/2001 | 30/07/2001 |
Dispõe sobre celebraçào de convênios com as entidades: Ação da Cidadania, associaçào de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB, Associação de assistência à Maternidade e Infância Caminho da Luz, Centro de Lazer "Nova Aurora"Casa Pia "São vicente de Paulo" e Centro de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância - CRAMI (Minuta do Convênio recebida e protocolada nesta Casa dia 07/11/2001 - altera a cláusula quarta). Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 47/2001 | 30/07/2001 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.050.95,89 (dez milhões, cinqüenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos) para fazer face à diversas despesas do presente exercício, bem como à formalização quanto à escrituração e contabilização dos valores bloqueados correspondentes ao período de fevereiro de 1999 a março de 2001. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 48/2001 | 30/07/2001 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 880.000,00 ( oitocentos e oitenta mil reais ), para o atendimento de despesas nas áreas da saúde, social e Assistência Social. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 49/2001 | 30/07/2001 |
Dispõe sobre doação de automóvel à Câmara Municipal de Botucatu, visando a transferência definitiva de veículo adquirido com recurso orçamentário da Câmara Municipal. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 | 20/08/2001 |
A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988. Autoria: CALDAS, DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 93/2001 | 12/11/2001 |
Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 | 04/09/2001 |
"Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado) Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO) |
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| Projeto de Lei Nº 66/2001 | 19/09/2001 |
"Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993" Autoria: VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Projeto de Lei Nº 12/2002 | 06/02/2002 |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e proteção da malha ferroviária no Município de Botucatu pelas empresas operadoras e exploradoras". Autoria: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI) |
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| Projeto de Lei Nº 18/2002 | 21/02/2002 |
"Institui o programa de implantação progressiva dos processos de compostagem e reciclagem de resíduos no Município de Botucatu". Autor: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA) |
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| Projeto de Lei Nº 21/2002 | 21/02/2002 |
"Autoriza o Executivo a criar Subprefeitura no Município de Botucatu e dá outras providências". Autor: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI) |
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| Projeto de Resolução Nº 2/2002 | 15/02/2002 |
"Institui a MEDALHA RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Botucatu". Autoria: ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), GERALDO VIEIRA, JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO), LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), MAURO MAILHO, NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Resolução Nº 1/2002 | 28/01/2002 |
"Dispõe sobre estágio para estudantes do Curso de Direito na Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências". Autor: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI) |
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| Projeto de Lei Nº 65/2002 | 23/05/2002 |
Estende os benefícios da Lei nº. 4253, de 21 de maio de 2002, aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu. (Cesta Básica) Autor: MESA DA CAMARA |
