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Documentos - Projeto de Lei Nº 12/2002


Subtipo: Legislativo

Data: 06/02/2002

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e proteção da malha ferroviária no Município de Botucatu pelas empresas operadoras e exploradoras".

Autoria: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 25 KB 06/02/2002 17:16:08

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 15/02/2002

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 18/02/2002

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 20/02/2002

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 20/02/2002

Observações da resposta: FAVORÁVEL

3

Remetente: COMISSAO DE SAUDE, CULTURA, MEIO AMBIENTE

Destinatário: COMISSAO DE SAUDE, CULTURA, MEIO AMBIENTE

Data do envio: 08/03/2002

Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE, CULTURA, MEIO AMBIENTE

Data da resposta: 15/03/2002

Observações da resposta: FAVORÁVEL

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 12/2002 06/02/2002

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e proteção da malha ferroviária no Município de Botucatu pelas empresas operadoras e exploradoras".

Autoria: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI)

Parecer 15/03/2002

COMISSÃO DE SAÚDE, CULTURA, MEIO AMBIENTE - FAVORÁVEL

Autógrafo Nº 3458/2002 26/03/2002

Autógrafo Nº 3458/2002 ao Projeto de Lei Nº 12/2002 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e proteção da malha ferroviária no Município de Botucatu pelas empresas operadoras e exploradoras".

Lei Ordinária Nº 4234/2002 18/04/2002

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e proteção da malha ferroviária no Município de Botucatu pelas empresas operadoras e exploradoras".