Documentos - Ordem do dia Nº 6/2002
Reunião: Sessão Ordinária Nº 6/2002
Subtipo: Sessão
Data: 11/03/2002
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24,5 KB | 07/03/2002 | 12:19:04 |
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Altera dispositivos da Lei nº 2.457, de 10 de dezembro de 1984, que criou o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Botucatu - FUMABOM" Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 6/2002 | 29/01/2002 |
"Acrescenta Parágrafo Único ao art. 8º da Lei nº 3.874, de 10 de março de 1999". (Dispõe sobre Regulamentação dos Serviços de Remoção, Apreensão e Retenção de Veículos) Autoria: CALDAS, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
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| Projeto de Lei Nº 13/2002 | 06/02/2002 |
"Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue". Autor: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2002 | 02/01/2002 |
Concede à Profª Dra. Cecília Magaldi, o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu. Autor: CALDAS |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2002 | 29/01/2002 |
Concede ao Prof. Dr. Luiz Antonio Corrêa - (Dr. LAC), o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu. Autor: JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
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| Projeto de Lei Nº 98/2001 | 03/12/2001 |
Denomina de "CABO PM JOSÉ LUÍS VIEIRA", a Rua Via de Circulação Interna, do "Conjunto Residencial Morada do Sol III", bem como todo e qualquer prolongamento. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Lei Nº 100/2001 | 10/12/2001 |
Denomina de "SUBTENENTE PM ACÁCIO ANTUNES PEREIRA", a Rua Via de Circulação Interna, do "Conjunto Residencial Morada do Sol II", bem como todo e qualquer prolongamento. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Lei Nº 5/2002 | 18/01/2002 |
"Denomina de "Soldado PM Roque Elias da Silva", a rua Via de Circulação Interna I, do Loteamento denominado "Conjunto Residencial Morada do Sol II", bem como e todo e qualquer prolongamento. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Lei Nº 61/2001 | 03/09/2001 |
"Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências". Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Projeto de Lei Nº 93/2001 | 12/11/2001 |
Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 | 04/09/2001 |
"Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado) Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO) |