Documentos - Ordem do dia Nº 6/2002


Subtipo: Sessão

Data: 11/03/2002

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 24,5 KB 07/03/2002 12:19:04

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 23/2002 25/02/2002

Altera dispositivos da Lei nº 2.457, de 10 de dezembro de 1984, que criou o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Botucatu - FUMABOM"

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 6/2002 29/01/2002

"Acrescenta Parágrafo Único ao art. 8º da Lei nº 3.874, de 10 de março de 1999". (Dispõe sobre Regulamentação dos Serviços de Remoção, Apreensão e Retenção de Veículos)

Autoria: CALDAS, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Projeto de Lei Nº 13/2002 06/02/2002

"Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue".

Autor: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2002 02/01/2002

Concede à Profª Dra. Cecília Magaldi, o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Autor: CALDAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2002 29/01/2002

Concede ao Prof. Dr. Luiz Antonio Corrêa - (Dr. LAC), o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Autor: JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO)

Projeto de Lei Nº 98/2001 03/12/2001

Denomina de "CABO PM JOSÉ LUÍS VIEIRA", a Rua Via de Circulação Interna, do "Conjunto Residencial Morada do Sol III", bem como todo e qualquer prolongamento.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Projeto de Lei Nº 100/2001 10/12/2001

Denomina de "SUBTENENTE PM ACÁCIO ANTUNES PEREIRA", a Rua Via de Circulação Interna, do "Conjunto Residencial Morada do Sol II", bem como todo e qualquer prolongamento.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Projeto de Lei Nº 5/2002 18/01/2002

"Denomina de "Soldado PM Roque Elias da Silva", a rua Via de Circulação Interna I, do Loteamento denominado "Conjunto Residencial Morada do Sol II", bem como e todo e qualquer prolongamento.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Projeto de Lei Nº 61/2001 03/09/2001

"Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências".

Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Projeto de Lei Nº 93/2001 12/11/2001

Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 04/09/2001

"Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado)

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO)